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  • Foto do escritorBeth Marques

Redução do IVA é promessa de campanha

Atualizado: 11 de mar. de 2023

Patrick Martins considera que os salários baixos e IVA alto levaram Portugal a ser uma das economias mais enfraquecidas da União Europeia.

Crónica da Beth Marques - 3 de Março de 2023

“É urgente melhorar o poder de compra dos cidadãos portugueses, talvez o mais reduzido da União Europeia” - Patrick Martins

Plagiando a ex-primeira-ministra do Reino Unido, a Sra. Margaret Thatcher, o Estado não produz riqueza, portanto, não existe dinheiro público. Existe dinheiro dos impostos, pagos por sua população através das relações econômicas em geral, sendo o Estado o gerenciador desses recursos.


São vários os impostos que a população portuguesa contribui nessas relações, que incidem sobre renda (IRS, IRC e Derrame), patrimônio (IMI, IMT e IS), automóveis ( ISV e IUV), consumo (IVA) e os especiais ( IABA, ISP e IT).


Dentre todos esses, o IVA (Imposto sobre Valor Acrescentado) é a principal fonte de receitas do Estado e objeto de nosso artigo. Está muito presente na vida de todos os consumidores e é uma parcela importante da receita do Estado, que determina o preço final de produtos e serviços. Todos os países da UE são obrigados a tributar os bens e serviços através das taxas de IVA. Cada país tem liberdade de determinar o valor desta taxa sem, contudo, se desviar dos tetos definidos pela Europa, obedecendo a taxa mínima normal de 15%.


Em Portugal existem três taxas de IVA

  • Taxa reduzida de 6% em Portugal Continental: 4% na Região Autónoma dos Açores e 5% na Região Autónoma da Madeira. Os bens de consumo tributáveis com taxa reduzida são os alimentos básicos, medicamentos, aparelhos ortopédicos, transporte, entre outros:

  • Taxa intermédio de 13% em Portugal Continental: 9% na Região Autónoma dos Açores e 12% na Região Autónoma da Madeira. Os bens e serviços tributáveis com essa taxa são refeições prontas, algumas conservas e vinhos comuns, eventos artísticos, espetáculos de música, teatro, dança entre outros:

  • Taxa normal de 23% em Portugal Continental: 16% na Região Autónoma dos Açores e 22% na Região Autónoma da Madeira. Enquadram-se para cobrança deste tributo, todos os demais produtos e serviços , incluindo eletricidade , gás e internet.


A divisão da economia se dá em 3 setores: primário, que diz respeito a agricultura, pecuária e o extrativismo: secundária que corresponde à indústria e terciária que agrega os serviços formais e informais nas mais diversas áreas , como também as atividades comerciais e prestação de serviços.


Cerca de 70% da população empregada em Portugal, ocupava cargos no setor terciário em 2019, segundo dados divulgados pela Podarta em relatório de 2020. De acordo com esse relatório, os dados da distribuição desses trabalhadores pelos diferentes setores, confirmam o crescimento do setor de serviços, em especial o turismo.


Em sentido oposto, o setor que menos emprega atualmente é o primário - 5%. Verifica-se uma perda de 56% da força de trabalho no campo entre 2009 e 2019. A população está mais escolarizada , mas o mercado de emprego não consegue segurar e nem mesmo valorizar essa mão de obra, quer por baixos salários, quer por altas taxas tributárias. Empurra 25% da população economicamente ativa , entre 25 e 39 anos, para a emigração. Bom, mas a emigração dessa mão de obra será tema para um próximo artigo!


Tudo isso exposto, é de se notar a importância do setor de prestação de serviços numa economia, setor esse sobrecarregado com uma das maiores taxas normal de IVA da Europa, perdendo apenas para Finlândia (24%) e Eslovênia (25%), cujos salário mínimo são respectivamente 2.256 e 1.050 euros contra 760 euros em Portugal!. A média da taxa normal de IVA empregada na Europa está em 20%, como no Reino Unido e França, sem contar a Alemanha que é 19% e Luxemburgo 17%, este último com salário mínimo de 2.250 euros.


Segundo Patrick Martins, pré candidato à Presidência da República em 2026, quando o Estado alivia o peso da carga tributária das costas do pequeno e médio empresário, e aqui estamos falando de donos de padaria, restaurante, instituto de beleza, entre outros, a resposta compensa, pois responderá com mais moeda em circulação, geração de emprego, maior circulação de mercadoria, mais ofertas de serviços, consequentemente maior arrecadação. A redução de impostos estimula a economia e atrai investimentos.


A redução de impostos no setor terciário ao qual o IVA em Portugal incide em 23%, teria como consequência imediata a redução de custos na oferta de bens e serviços, que, repassada ao consumidor final, teria disponível bens e serviços mais baratos ao seu alcance, estabelecendo uma relação virtuosa entre a oferta e demanda. Se quem oferece o produto tem carga tributária menor, diminuindo seus custos, terá condições de oferecer o mesmo produto e\ou serviços em menor preço, aumentando a oferta. Por outro lado, o consumidor final, se verá estimulado a pagar bens e\ou serviços em menor preço, aumentando seu consumo. Ficará nitidamente demonstrado que seu poder de compra aumentou. O medo dessa medida, gerar inflação, é mínimo, visto que temos um mercado com apetite e capacidade para a relação de oferta x demanda a menor custo, sempre e quando com tributos mais baixos. Com salário base sendo um dos mais baixos da Europa, os portugueses poderiam recuperar parte de seu poder de compra com essa medida, como seria o justo para um Estado Membro da Zona Euro.


Em junho de 2022, Espanha reduziu o IVA sobre a eletricidade para 5%( taxa reduzida). Até então era de 21% (sua taxa normal). É o menor IVA sobre eletricidade cobrado em toda a Europa. Em dezembro de 2022, o presidente daquele país anunciou que será reduzido para um período de 6 meses o IVA de 4% para 0% em todos os alimentos de primeira necessidade, na tentativa de fazer frente a uma alta da inflação que se anuncia e estimular a economia.



Com taxa normal do IVA de 23%, Portugal sente sua economia engessada, com pouca possibilidade de negócios, desestimulando novos investimentos, e onerando setores importantes do comércio e prestação de serviços, que é o grande gerador de riqueza para o Estado. Um contrasenso na mentalidade moderna de uma economia de livre mercado. Portanto, se eleito, Patrick Martins lutará pela redução da taxa normal do IVA de 23% para 20%, na certeza que com essa medida poderá concorrer com equidade com países mais desenvolvidos da comunidade, potencializando a competitividade na qualidade e rentabilidade dos negócios internos, aumentando o poder de compra de sua população, consequentemente, maior produção e arrecadação.



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